Imóvel ocupado pode ser vendido? Entenda como funciona a venda com inquilino em Ribeirão Preto

Se você é proprietário de um imóvel alugado em Ribeirão Preto e está pensando em vendê-lo, é natural que surjam dúvidas: é possível vender um imóvel com inquilino? Quais são os direitos do locatário e do novo comprador? O contrato de aluguel continua válido? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e mostrar como a Boulevard Imobiliária pode ajudar você nesse processo com segurança e tranquilidade.

(Foto/Ilustração: Canva)
É possível vender um imóvel ocupado por um inquilino?

Sim, é totalmente possível vender um imóvel mesmo que ele esteja alugado. Essa situação é comum e prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). No entanto, existem regras específicas que precisam ser seguidas para garantir os direitos tanto do inquilino quanto do comprador.

O que diz a Lei do Inquilinato sobre a venda do imóvel alugado?

De acordo com a legislação brasileira:

• O contrato de aluguel permanece válido mesmo após a venda, ou seja, o novo proprietário assume o papel de locador;


• O locatário tem direito de preferência na compra do imóvel, ou seja, deve ser notificado formalmente sobre a venda e tem prioridade para adquiri-lo nas mesmas condições oferecidas a terceiros;


• Caso o inquilino não manifeste interesse em comprar, o proprietário está livre para vender a outro comprador.

(Foto/Ilustração: Freepik)
Como notificar o inquilino corretamente?

A notificação ao inquilino deve ser feita por escrito, com informações claras sobre:

• Preço e condições de pagamento;


• Prazo para resposta (geralmente de 30 dias);


• Forma de contato para manifestação de interesse.

Se o inquilino recusar ou não responder dentro do prazo, o processo de venda pode seguir normalmente.
Dica da Boulevard: Tenha esse documento protocolado ou com confirmação de recebimento para resguardar seus direitos.

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Direitos e deveres do novo comprador

Adquirir um imóvel já locado pode ser uma excelente forma de investimento, pois proporciona renda imediata e segurança contratual. No entanto, o novo proprietário deve observar alguns pontos importantes:

→ Respeito ao contrato de locação vigente

Ao adquirir um imóvel alugado, o comprador assume os direitos e obrigações do antigo locador e deve respeitar as condições do contrato até seu término.

Observação importante:
Se o locatário tiver sido formalmente notificado e não exercer seu direito de preferência, o novo comprador poderá denunciar o contrato, desde que o faça no prazo de 90 dias, contados do registro da compra, concedendo igual prazo de 90 dias para a desocupação do imóvel, conforme o artigo 8º, §2º da Lei do Inquilinato. Esse direito, contudo, pode ser afastado por acordo entre comprador e inquilino.

→ Conhecimento prévio das condições contratuais

É essencial que o comprador se informe sobre:
Valor atual do aluguel; Encargos e garantias; Índice de reajuste; Condições de prorrogação ou rescisão.
Dica da Boulevard: Solicite uma cópia do contrato vigente e verifique com a imobiliária se há eventuais aditivos ou acordos informais.

→ Continuidade das obrigações

Até o encerramento ou renovação do contrato, o novo proprietário deve manter as mesmas condições pactuadas, assegurando a estabilidade da relação locatícia e a previsibilidade dos rendimentos.

Essa modalidade de aquisição é ideal para investidores que desejam contar com um imóvel que já gera receita, minimizando riscos e otimizando o retorno sobre o capital investido.

(Imagem: Boulevard Imobiliária)
Como a Boulevard Imobiliária pode ajudar?

Na Boulevard, oferecemos suporte completo para vender seu imóvel com inquilino:

• Avaliação de mercado precisa e atualizada;


• Elaboração de notificação formal ao inquilino;


• Intermediação entre todas as partes com segurança jurídica;


• Divulgação nos principais portais como Zap Imóveis, OLX, Viva Real, ImovelWeb;


• Anúncios em redes sociais como https://www.boulevardimobiliaria.com.br/;


• Fotos e vídeos profissionais;


• Atendimento humanizado e transparente em todas as etapas.

Conclusão

Vender um imóvel ocupado por inquilino é perfeitamente viável, desde que respeitadas as exigências legais. Com orientação profissional, o processo pode ser tranquilo e vantajoso tanto para o proprietário quanto para o comprador.

Deseja vender seu imóvel com segurança e agilidade? Conte com a Imobiliária Boulevard.

? Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso vender um imóvel sem avisar o inquilino?
   Não. O inquilino tem direito legal de preferência e deve ser notificado antes da venda.


2. O comprador pode pedir para o inquilino sair imediatamente após a compra?
   Não. O contrato vigente deve ser respeitado até seu fim, salvo acordo entre as partes.


3. O contrato de aluguel muda com a venda do imóvel?
   Não. O contrato permanece o mesmo, apenas o proprietário (locador) é alterado.


4. O inquilino pode se recusar a sair mesmo após o término do contrato?
   Após o término, ele deve desocupar o imóvel, exceto se houver renovação contratual.


5. Vale a pena vender um imóvel alugado?
   Sim! Principalmente para investidores, pois o imóvel já gera receita mensal desde o início da posse.


6. O inquilino pode encerrar o contrato se não concordar com o novo proprietário?
   Em geral, não. A mudança de proprietário não altera as condições contratuais. Contudo, se houver cláusula contratual que permita a rescisão em caso de venda, o inquilino pode solicitar o encerramento do contrato, desde que respeite os prazos e condições previstos.

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